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Dissertação de pesquiador do NEAI é indicada a melhor do ano de 2019

  • Publicado: Sexta, 12 de Junho de 2020, 10h19

O Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas, PPGAS – Ufam, divulgou o resultado do concurso anual que elege as melhores teses e dissertações defendidas no Programa.

A dissertação de mestrado eleita a melhor de 2019 tem o título “Dos que flecham longe: o Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi” e foi defendida por Bruno Walter Caporrino, membro do Núcleo de Estudos da Amazônia Indígena, Neai, em novembro de 2019.

Com orientação do professor doutor Carlos Machado Dias Jr, a pesquisa partiu do Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi e do processo de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé que ele subsidia, primeiros do Brasil, para versar sobre as estratégias elaboradas pelos Wajãpi do Amapari, povo Tupi do Amapá, para o agenciamento, a domesticação e o controle dos não-índios baseados em uma percepção muito wajãpi dos não-índios e num constante exercício de compreensão das diretrizes pelas quais se comportam, como as leis que regem seu convívio, a fim de obrigar os não-índios a viver, ao menos, segundo sua próprias regras de conduta.

Assim, além de um estudo formal sobre o Protocolo ou uma investigação no campo do Direito sobre a consulta prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada conforme amparada pela Convenção 169 da OIT, a pesquisa baseia-se em trabalho de campo para compreender os documentos e estratégias wajãpi como exercícios cosmopolítico e, assim, recorre ao que se produziu acerca de sua organização social e sua cosmologia, bem como sobre o impactante debate sobre as redes de relações que se espraiam pelas Guianas e sobre a sociologia wajãpi nessas redes, incluindo sempre diversas agências não-indígenas, do que resulta que o Protocolo é um exercício quase xamânico e o que faz com que essa pesquisa, que parte do primeiro protocolo de consulta e do primeiro processo de consulta prévia do Brasil, coloque a discussão em outros termos, trazendo-a para o campo da etnologia ameríndia, e não mais exclusivamente do direito.

Pois é de agenciamentos políticos que se trata, conforme argumenta o autor que afirma que “os Wajãpi percebem que os não-índios não vão se comportar como bons humanos, ou seja, como Wajãpi e, então, reconhecem que podem agenciá-los para que se comportem, pelo menos, como determina sua etiqueta sociopolítica, inscrita na legislação. Esse movimento visa domesticá-los para que respeitem os próprios Wajãpi, pois ao fazê-lo elaboram documentos que, mais do que papel ou palavra escrita, são palavras que agem e fazem agir: o Protocolo de Consulta e Consentimento é o maior e melhor exemplo disso”.

Como demonstra a dissertação, os Wajãpi elaboraram uma série de mecanismos e estratégias para afastamento e controle da agência não-indígena de modo a salvaguardar o espaço essencial à realização de seus próprios regimes político e epistemológicos, barrando a influência dos não-índios: asseguram, assim, suas modalidades dispersas e dinâmicas de distribuição espacial e, mais do que tudo, seu ideal de independência, que é a característica principal de sua sociologia que essa super-estrutura visa proteger.

Assim, visando salvaguardas as condições para a realização de seu ideal de independência, estabeleceram um coletivo, os Wajãpi, asseguraram a demarcação de limites físicos e geopolíticos que amparam esse coletivo, que é a Terra Indígena Wajãpi, e desenvolveram um fórum coletivo de gestão coletiva de toda essa estrutura política: o Conselho das Aldeias Wajãpi, Apina, que opera ora como uma embaixada, ora como um xamã que negociaria os termos do relacionamento com os não-índios depois de estabelecidos consensos internos, sempre documentados por escrito, num exercício de reversão do feitiço da escrita contra os feiticeiros, os não-índios.

Apina, como argumentam os próprios Wajãpi, não é uma sigla mas sim um grupo antigo que “flechava muito longe”: a feliz escolha do nome para a organização indígena revela desde o princípio sua intencionalidade, interessada em acessar o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, por exemplo, ao concretizar o Protocolo de Consulta e Consentimento no qual estabelecem critérios e parâmetros para suas decisões coletivas e para o relacionamento com os não -índios, sempre orientados pela proteção de seus direitos à autodeterminação e ao autogoverno.

Mais do que direito e norma, o caso Wajãpi mostra, segundo o autor, que Protocolos devem ser, idealmente, exercícios de domesticação e controle da agência dos não-índios que, para ele “devem ser entendidos como exercícios cosmpolíticos que recorrem ao arcabouço mítico wajãpi para, dele, selecionar elementos que compõem uma etiologia dos não-índios, ou seja, uma teoria wajãpi da natureza e do comportamento das humanidades não-indígenas. Com base nessa etiologia os Wajãpi puderam compreender coletivamente que as humanidades não-indígenas diferem dramaticamente da humanidade wajãpi e, assim, e somente assim, os direitos à autodeterminação e ao autogoverno sejam realmente amparados em processos legítimos de consulta prévia”.

A dissertação, que já se encontra no banco de Teses e Dissertações da Ufam para download em PDF (https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7735) será publicada em eBook.

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